Ads  

Reprodução: Caixa

Desde o dia primeiro, trabalhadores que nasceram em novembro já podem sacar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Ele ficará disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, ou seja, até o final de janeiro.

Além do saque-aniversário de novembro, estão disponíveis também os saques dos meses de setembro e outubro. 

  Ads  

A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo das contas do FGTS.

Caso o trabalhador celebre seu aniversário em março, ele tem a oportunidade de efetuar o saque a partir do primeiro dia útil de seu mês de aniversário (março) até o último dia útil do segundo mês subsequente (maio), o que representa um período de aproximadamente três meses para a disponibilidade dos fundos. Caso não realize o saque dentro desse prazo, os recursos retornarão à sua conta no FGTS.

Calendário de saques em 2023

      • Mês de nascimento | Período de pagamento

        • Janeiro | 2 de janeiro a 31 de março
        • Fevereiro | 1º de fevereiro e 28 de abril
        • Março | 1º de março a 31 de maio
        • Abril | 3 de abril a 30 de junho
        • Maio | 2  de maio a 31 de julho
        • Junho | 1º de junho a 31 de agosto
        • Julho | 3 de julho a 29 de setembro
        • Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro
        • Setembro | 1º de setembro a 30 de novembro
        • Outubro | 2 de outubro a 29 de dezembro
        • Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
        • Dezembro | 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

    Como é possível adiantar o saque-aniversário do FGTS?

    O adiantamento do saque-aniversário do FGTS consiste em um empréstimo que utiliza os valores a serem recebidos nessa modalidade como garantia.

    Em termos simples, os bancos adiantam ao cliente o montante que ele receberia no futuro, mas com a aplicação de juros, similar a qualquer outro empréstimo.

    A vantagem é que, geralmente, as taxas de juros são mais baixas em comparação a outros tipos de empréstimo, sendo que muitos bancos oferecem taxas a partir de 1,49% ao mês.

    É possível calcular o valor máximo do empréstimo disponível por meio do próprio aplicativo do FGTS, e essa simulação pode ser realizada mesmo que a pessoa ainda não tenha optado pelo saque-aniversário.

    Diversas instituições financeiras estão autorizadas a oferecer esse empréstimo. O cliente pode escolher aquela que oferecer as melhores condições e concluir o processo de contratação do empréstimo. Além disso, essas instituições geralmente oferecem a possibilidade de simular os valores do empréstimo e fornecem informações detalhadas sobre as condições contratuais.

    É importante ressaltar que o valor do saque-aniversário, que o trabalhador teria o direito de sacar anualmente, serve como garantia para o empréstimo. Portanto, o saldo do FGTS permanece bloqueado, total ou parcialmente, durante a vigência do contrato de empréstimo.

    Quem está qualificado para adiantar o saque-aniversário do FGTS?

    Qualquer trabalhador que tenha um saldo no FGTS e tenha aderido à opção de saque-aniversário pode solicitar o adiantamento em uma instituição financeira autorizada.

    Os critérios de qualificação incluem:

    1. Ser maior de 18 anos ou emancipado.
    2. Ter optado pelo saque-aniversário do FGTS.
    3. Possuir saldo no FGTS que satisfaça os requisitos mínimos para contratação.
    4. Manter um CPF regular.
    5. Geralmente, os bancos exigem que o cliente não tenha dívidas em atraso para aprovar o crédito, embora alguns deles também possam conceder o empréstimo a pessoas com registro negativo.

    Qual é o valor mínimo para o adiantamento do saque-aniversário do FGTS? O valor mínimo para o adiantamento varia de acordo com a instituição financeira. Algumas permitem que o adiantamento seja feito a partir de R$ 300, enquanto outras, como a Caixa Econômica Federal, estabelecem um valor mínimo de R$ 500.

    Como aderir ao saque-aniversário?

      Ads  

    Desde abril de 2020, quando foi lançado, o saque-aniversário do FGTS foi utilizado por mais de 21 milhões de trabalhadores, ultrapassando a quantia de R$ 31 bilhões injetados na economia.

    Segundo a Lei 13.932/19, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

    A Caixa disponibiliza canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, realize a opção. 

    Confira passo a passo:

        • App FGTS (o aplicativo é o Caixa FGTS e está disponível tanto para aparelhos com sistema Android quanto aqueles com iOS);

      Como funciona a modalidade saque-aniversário?

      Essa modalidade foi criada para ser mais uma oportunidade que o trabalhador terá no FGTS. Anualmente, o trabalhador pode fazer uma retirada no mês de nascimento. 

      Portanto, perde o direito de sacar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa. E só tem o direito à multa rescisória de 40% do valor do FGTS.

      Lembramos que o saque-aniversário só é liberado para o trabalhador que informou à Caixa que quer receber os valores anualmente. Caso contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei.

      Confira abaixo as diferenças entre as modalidades; saque-rescisão e saque-aniversário:

        Ads  

          • Saque-rescisão: é quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS;

          • Saque-aniversário: como citamos acima, ela é opcional, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.

        Limites de saque no FGTS

        Sim, há limites de saques no FGTS. Esse valor anual disponibilizado é um percentual do saldo da conta do trabalhador. Então, para contas com até R$ 500 será liberado 50% do saldo e esse percentual vai reduzindo conforme maior for o valor da conta.

        Para as contas com mais de R$ 500, esses percentuais para os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Confira o exemplo abaixo:

            • Quem tem R$ 750 na conta recebe 40% de R$ 750, que são R$ 300, mais a alíquota adicional de R$ 50, totalizando R$ 350.

            • Quem tem R$ 25 mil na conta recebe 5% de R$ 25 mil, que dá R$ 1.250, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 4.150.

            • Quem tem R$ 100 mil receba 5% de R$ 100 mil, que dá R$ 5 mil, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 7.900;

          Gostou deste artigo? VEJA TAMBÉM:

          COMO SABER MEU SALDO DISPONICEL NO PIS

          COMO USAR FGTS NO FINANCIAMENTO

          Márcio Aurélio

          Oi, sou o Márcio Aurélio, um redator apaixonado pela escrita desde criança. Transformei essa paixão em profissão, dedicando-me a pesquisas, entrevistas e criatividade em cada projeto. Acredito que a escrita vai além de palavras; é a arte de transmitir ideias e contar histórias cativantes. A constante busca por conhecimento